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Vitória judicial: Justiça determina reembolso e indenização a idosa vítima de fraude em cartão de crédito.
Em recente decisão da 30.ª Vara Federal de Pernambuco, a Justiça reconheceu a falha na prestação de serviço bancário da Caixa Econômica...
Lourdes Maria
12 de jun. de 20251 min de leitura


Erro Médico: Entenda seus direitos quando o Atendimento Falha.
Nem sempre o tratamento médico segue como esperado — e, em alguns casos, o que parecia um simples procedimento pode resultar em...
Lourdes Maria
4 de jun. de 20251 min de leitura


Imposto de Renda: dicas e cuidados na declaração anual.
O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação anual para pessoas físicas e jurídicas. Muitas dúvidas surgem durante o período da declaração,...
Lourdes Maria
18 de abr. de 20251 min de leitura


Atraso na entrega de imóvel comprado na planta: o que fazer?
Imagens meramente ilustrativas. Direitos autorais preservados. Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas famílias, mas nem...
Lourdes Maria
17 de abr. de 20251 min de leitura


Casamento ou união estável: qual a diferença e como afeta seus bens?
Muita gente vive em união estável e nem sabe que isso tem efeitos legais parecidos com o casamento. A principal diferença entre os dois...
Lourdes Maria
16 de abr. de 20251 min de leitura


Como funciona usucapião de imóvel urbano?
A usucapião é modo de aquisição de propriedade de um imóvel, mesmo sem ter escritura registrada em cartório. Aplica-se quando alguém...
Lourdes Maria
15 de abr. de 20251 min de leitura


Contrato de prestação de serviços: quando vale procurar um advogado?
Se você contratou um serviço — como reforma, obra ou móveis planejados — e teve problemas com prazos, qualidade ou abandono do trabalho,...
Lourdes Maria
14 de abr. de 20251 min de leitura


Golpes digitais: como agir se você foi vítima?
Com o aumento das transações online, os golpes virtuais se tornaram mais comuns. Se você caiu em um golpe, como transferências indevidas...
Lourdes Maria
12 de abr. de 20251 min de leitura


Cobrança indevida: O que fazer se seu nome for negativado injustamente?
Se seu nome foi negativado indevidamente por uma dívida que você já pagou ou que não reconhece, você pode exigir a regularização e até...
Lourdes Maria
4 de abr. de 20251 min de leitura


Herança: Quem tem direito e como funciona a partilha de bens?
Imagem meramente ilustrativa. Quando alguém falece, seus bens são divididos entre herdeiros conforme as regras do Código Civil. Cônjuge,...
Lourdes Maria
4 de abr. de 20251 min de leitura


Comprou um imóvel nos últimos cinco anos?Você pode ter direito à restituição do ITBI.
Imagem meramente ilustrativa. Direitos autorais preservados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.113, decidiu que o...
Lourdes Maria
4 de abr. de 20251 min de leitura


Danos Morais: Quando é possível pedir indenização?
Imagem meramente ilustrativa. Direitos autorais preservados. Danos morias ocorrem quando alguém sofre ofensa à honra, imagem ou...
Lourdes Maria
4 de abr. de 20251 min de leitura
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