Atraso na entrega de imóvel comprado na planta: o que fazer?

Imagens meramente ilustrativas. Direitos autorais preservados.

Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas famílias, mas nem sempre as construtoras cumprem o prazo de entrega. Quando o imóvel atrasa além do prazo previsto me contrato, o consumidor pode exigir seus direitos.

O atraso injustificado pode gerar multa contatual, indenização por danos materiais (como aluguel pago durante a espera) e até danos morais, dependendo do caso. Além disso, se o atraso for muito grande, é possível desistir da compra e pedir devolução de todo valor pago, como correção monetária.

A construtora geralmente inclui no contrato uma cláusula de tolerância, que permite atrasos de até 180 dias. Passado esse prazo, o comprador já pode buscar seus direitos. É importante guardar o contrato, recibos de pagamento e qualquer comunicação com a empresa,

Um advogado pode analisar o caso, orientar as opções disponíveis e, se necessário, entrar com uma ação judicial para garantir a indenização ou rescisão contratual.

A Justiça costuma ser favorável ao comprador quando há atraso além do permitido, especialmente se houver prejuízos financeiros ou emocionais comprovados.